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Home » Termos de Uso

Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao Media Education (https://mediaeducation.com.br/). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, de seus conteúdos e serviços. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site implica aceitação plena destes Termos de Uso, da Política de Privacidade, da Política de Cookies e da Política Editorial, que integram este documento para todos os efeitos.

2. OBJETO E FINALIDADE

O Media Education é uma revista digital de variedades, publicada pela Editora Jabuticabytes, que publica conteúdos informativos, educativos e de entretenimento. O site tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional especializado (jurídico, médico, financeiro, contábil ou de qualquer outra natureza).

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — textos, artigos, títulos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte, vídeos e demais elementos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencendo ao Media Education, à Editora Jabuticabytes ou a terceiros licenciantes.

É proibido reproduzir, copiar, distribuir, publicar, transmitir, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa por escrito. Citações são permitidas desde que com crédito ao site e link para a publicação original, nos limites da lei.

Marcas e logotipos de terceiros são de propriedade de seus respectivos titulares.

4. USO PERMITIDO E CONDUTAS PROIBIDAS

Você concorda em utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes Termos. É vedado:

a) Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
b) Copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
c) Publicar comentários com conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, obsceno, violento, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
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e) Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou realizar engenharia reversa;
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g) Praticar qualquer ato que prejudique outros usuários ou terceiros.

5. COMENTÁRIOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. Ao enviar comentários ou contribuições, você concede ao Media Education licença não exclusiva, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, adaptar e publicar esse conteúdo, com atribuição quando cabível.

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover comentários e conteúdos que violem estes Termos ou a legislação, sem aviso prévio.

6. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO

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8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo é fornecido “como está”, com finalidade informativa. Embora busquemos precisão e atualidade, não garantimos que as informações estejam sempre completas, exatas ou livres de erros. Não nos responsabilizamos por:

a) Decisões tomadas com base nos conteúdos publicados;
b) Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
c) Interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou perda de dados;
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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade do Media Education limita-se ao valor eventualmente pago pelo usuário pelo uso do site. Nada nestes Termos exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.

10. INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar e isentar o Media Education, seus autores, colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos ou despesas decorrentes do uso indevido do site, da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, em conformidade com a LGPD.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência do consumidor.

14. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected], pelo telefone (11) 97498-4084 ou pela página de Contato.

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